…E como está o SAT Fiscal?

Logo de cara podemos falar que sim, ele existe! Está firme e forte para se tornar realidade em São Paulo em breve. Agora, garantias de não acontecer prorrogações do início da obrigatoriedade são outros quinhentos…

Entre notícias daqui, comunicados dali, publicações de orgãos públicos acolá, podemos dizer que:

– Após realização dos testes e devidas correções, será liberado o ambiente de produção para validação e homologação;

– Até o momento temos 12 fabricantes de S@T-CFe cadastrados na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Número que aparentemente deve aumentar;

– A maioria destes fabricantes já está realizando testes com o software principal do S@T-CFe nos servidores da SEFAZ-SP;

– Existem 4 institutos credenciados para homologar o S@T-CFe e já há sinalização de que estão prontos para iniciarem o processo;

– Alguns fabricantes informaram que após testes, homologações entre outros vão precisar de, no máximo 90 (noventa) dias para disponibilizar o produto para comercialização.

– Ainda não existem equipamentos S@T homologados e disponíveis para comercialização;

– Alguns fabricantes deverão estar com seu produto testado e homologado entre Novembro e Dezembro de 2013, ou seja, daqui a 2 meses. Logo, há tempo hábil para atender o mercado a partir de Abril/2014;

– Por outro lado, tudo indica que não será possível realizar testes pilotos em contribuintes voluntários ainda este ano;

– A NFC-e não substituirá o S@T-CFe em São Paulo. Um será contingência do outro. Não podemos esquecer que em São Paulo já é permitida a emissão da NF-e em substituição ao cupom fiscal emitido por ECF;

– Estima-se que o preço do equipamento S@T-CFe (para o lojista) fique entre R$700,00 e R$800,00;

– Os desenvolvedores de aplicativos fiscais já dispõem de um emulador S@T-CFe para adequação de suas soluções;

– Há um grande contingente de pessoas trabalhando na SEFAZ-SP para concluir os trabalhos referentes ao projeto S@T-CFe.

Vamos ver quais serão as cenas dos próximos capítulos.

Um abraço a todos.

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